Raciocínio Jurídico Padrão [RJPd] no Processo Penal

Estrutura silogística aplicada ao direito penal: Premissa Maior/Normativa + Premissa Menor/Fática = Conclusão/Inferência

Premissa Maior

Norma Jurídica Penal
(Plano Normativo)

Premissa Menor

Fato Concreto
(Plano Fático)

Conclusão

Inferência Jurídica
(Decisão Judicial)

Fluxo Básico do RJPd

INÍCIO

Apresentação de Hipóteses

Formulação das possíveis interpretações do caso

Identificação do Fato

(Plano Fático)

Verificação de Existência de Tipo Penal

(Plano Normativo)

Formulação do Silogismo Jurídico

Análise de Provas e Argumentos

INÍCIO

Fluxo Completo do RJPd Penal

INÍCIO

Apresentação de Hipótese Acusatória

Identificação do Fato

(Plano Fático)

Verificação de Existência de Tipo Penal

(Plano Normativo)

Formulação do Silogismo Jurídico

Superação do Standard Probatório

Para Além da Dúvida Razoável
Sim ou Não

Justificação da Conclusão

Hipótese V ou F?

Decisão Judicial Motivada

FIM

Exemplo Prático de Aplicação

Premissa Maior (Norma)

Art. 121 do CP: "Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos."

Premissa Menor (Fato)

João disparou contra Pedro, causando sua morte.

Conclusão (Inferência)

João cometeu homicídio, nos termos do art. 121 do CP.

Análise do Standard Probatório:

As provas apresentadas superam a dúvida razoável sobre a autoria e materialidade?

Sim → Condenação
Não → Absolvição

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